Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar qualquer parte deste site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, pedimos que não utilize o site. A Oficina do Livro Editora reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo o usuário responsável por verificar as atualizações.

2. Uso permitido

Você pode utilizar este site para:

• Navegar e consultar informações sobre a editora, catálogo e serviços;
• Adquirir livros e produtos disponíveis na loja;
• Entrar em contato com nossa equipe;
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3. Uso proibido

É expressamente proibido:

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• Tentar comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do site;
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• Infringir qualquer lei aplicável, incluindo legislação de direitos autorais.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, design, vídeos, marcas, código-fonte e demais elementos — é propriedade exclusiva da Oficina do Livro Editora ou foi licenciado para uso neste site, estando protegido pela legislação de direitos autorais brasileira (Lei nº 9.610/1998) e pela legislação de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).

Os livros publicados pela editora têm seus direitos autorais reservados aos respectivos autores, conforme contratos firmados. A reprodução parcial ou total de qualquer obra do catálogo sem autorização do titular dos direitos constitui violação da Lei de Direitos Autorais.

5. Compras e pagamentos

Ao realizar uma compra em nossa loja:

• Você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e completas;
• Os pagamentos são processados por gateways seguros certificados PCI-DSS;
• O prazo de entrega varia conforme a localidade e a modalidade de frete escolhida;
• O direito de arrependimento é garantido nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei nº 8.078/1990), com prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento do produto.

6. Limitação de responsabilidade

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7. Links externos

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8. Foro e legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: contato@oficinaeditora.com.br ou pelo nosso formulário de contato.